Privacidade, termos e exclusão de conta

1. Quem somos

O aplicativo Vida Alívio (Android e iOS, pacote/bundle com.dramaro.app) conecta pacientes e médicos para acompanhamento de hábitos, medicamentos, exames, dor, atividade física, comunicação e agenda. Controlador dos dados pessoais: responsável pelo aplicativo Vida Alívio (contato: contato@vidaalivio.com).

2. Dados que coletamos

3. Como coletamos

• Informações que você preenche no cadastro e no uso do app.
• Arquivos e fotos que você envia (câmera/galeria), com permissão do sistema.
• Dados de saúde do dispositivo, somente após consentimento.
• Dados gerados pelo próprio uso (mensagens, vínculos, agenda, preferências).
• SDKs e serviços de terceiros listados abaixo, sob contratos e configurações de privacidade.

4. Para que usamos os dados

• Criar e autenticar sua conta.
• Viabilitar o acompanhamento entre paciente e médico.
• Enviar notificações e lembretes que você autorizar.
• Processar e validar assinaturas e limites de plano.
• Verificar identidade de profissionais (quando exigido).
• Cumprir obrigações legais, segurança, prevenção a fraude e suporte.
• Melhorar estabilidade e experiência do produto (diagnóstico técnico).

Base legal (LGPD): execução de contrato, consentimento (quando exigido, inclusive dados sensíveis de saúde), legítimo interesse (segurança/melhoria, sem prevalecer sobre seus direitos) e cumprimento de obrigação legal/regulatória.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para operar o serviço:

• Entre paciente e médico: dados do vínculo que você autorizar no app.
• Supabase: autenticação, banco de dados e armazenamento.
• OneSignal: notificações push.
• RevenueCat + Apple / Google Play: gestão de assinaturas.
• Provedor de verificação facial / KYC: validação de identidade de médicos.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais. Exigimos que terceiros que processam dados em nosso nome ofereçam proteção compatível com esta política e com as diretrizes das lojas.

6. Retenção

• Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e for necessária à prestação do serviço.
• Após exclusão de conta, apagamos ou anonimizamos dados pessoais associados em até 30 dias, salvo retenção legal.
• Podemos reter, pelo prazo legal aplicável, registros de segurança, antifraude, cobrança/assinatura e obrigações regulatórias de saúde/contábeis — sempre de forma minimizada.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS/TLS), controles de acesso, autenticação e práticas de segurança no backend. Nenhum método é 100% infalível; recomendamos senha forte e não compartilhar seu acesso.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD e das políticas das lojas, você pode solicitar:

• acesso, correção e portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• exclusão da conta e dos dados associados (ver seção dedicada).

Contato do encarregado/privacidade: contato@vidaalivio.com.

9. Crianças

O app é destinado a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos (ou idade mínima aplicável na sua jurisdição). Contas de menores devem ser usadas sob responsabilidade de responsável legal e médico, quando aplicável.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo desta página indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no app ou por e-mail.

1. Objeto do serviço

O Vida Alívio é uma plataforma digital de apoio à comunicação e ao acompanhamento entre pacientes e profissionais de saúde. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento presencial/teleconsulta regulamentada.

2. Contas

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade do acesso.
• Contas de médico podem exigir verificação de identidade e documentação profissional.
• Você é responsável pelas ações realizadas na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, risco à segurança ou violação destes termos.

3. Uso aceitável

• Não use o app para emergências médicas — em urgência, ligue para serviços de emergência locais.
• Não envie conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Não tente invadir, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa indevida do serviço.
• Respeite a privacidade e o sigilo das informações clínicas compartilhadas.

4. Conteúdo e responsabilidade clínica

Orientações, mensagens e materiais enviados por profissionais são de responsabilidade do próprio profissional. O Vida Alívio não pratica ato médico automatizado e não garante resultados clínicos.

5. Propriedade intelectual

Marca, layout, código e materiais do app pertencem aos titulares respectivos. Você mantém direitos sobre o conteúdo que envia, concedendo-nos licença limitada para hospedar e exibir o necessário ao funcionamento do serviço.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é oferecido “como está”. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas exclusivamente com base no app, indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (lojas, redes, SDKs) ou uso indevido.

7. Rescisão

Você pode parar de usar o app a qualquer momento e solicitar exclusão de conta. Podemos encerrar o acesso em caso de violação destes termos ou exigências legais.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos do consumidor do seu local de residência.

1. Concessão de licença

Concedemos a você uma licença limitada para instalar e usar o Vida Alívio em dispositivos que você possui ou controla, conforme as regras da loja (Apple / Google).

2. Restrições

• Não copie, modifique, redistribua ou explore o app comercialmente fora do permitido.
• Não remova avisos de propriedade, segurança ou privacidade.
• Não use o app de forma que viole leis, direitos de terceiros ou estes termos.

3. Atualizações

Podemos publicar atualizações que alterem recursos. Continuar usando após a atualização implica aceitar as mudanças materiais comunicadas.

4. Serviços de terceiros e lojas

Compras, reembolsos e gestão de assinaturas na loja seguem as políticas da Apple ou do Google. A Apple e o Google não são partes deste EULA entre você e o desenvolvedor do Vida Alívio, salvo obrigações próprias das lojas.

5. Garantias e suporte

Em apps distribuídos pela Apple, o suporte ao produto é prestado pelo desenvolvedor. Reclamações de garantia legal do consumidor seguem a legislação aplicável.

• Planos pagos (paciente e/ou médico) são cobrados pela Apple App Store ou Google Play.
• O preço, período de cobrança, renovação automática e ofertas aparecem na tela de compra da loja antes da confirmação.
• A assinatura renova automaticamente até ser cancelada na própria loja.
• Cancelamento iOS: Ajustes → [seu nome] → Assinaturas.
• Cancelamento Android: Google Play → Assinaturas.
• Excluir a conta do app não cancela automaticamente a assinatura na loja — cancele a renovação na Apple/Google e depois solicite a exclusão da conta.
• Reembolsos seguem as políticas da Apple ou do Google, conforme a loja da compra.

O que é apagado

• Perfil e credenciais de acesso.
• Conteúdos associados à conta (ex.: anotações, uploads, vínculos, mensagens), conforme aplicável.
• Tokens de notificação e identificadores de assinatura no nosso backend (após sincronização).

O que pode ser retido (quando a lei exigir)

• Registros mínimos de segurança, antifraude e auditoria.
• Comprovantes de transação/assinatura exigidos por obrigação fiscal ou das lojas.
• Dados clínicos que lei/regulamentação determine guardar por prazo específico — informaremos se isso se aplicar ao seu caso.

Prazo

Confirmamos o recebimento do pedido e concluímos a exclusão em até 30 dias, salvo necessidade legal de prazo adicional (nesse caso, avisamos).

Passo a passo

1. Cancele assinaturas ativas na Apple ou Google Play (se houver), para evitar cobranças futuras.
2. Envie um e-mail para contato@vidaalivio.com pedindo a exclusão da conta (informe o e-mail cadastrado no app).
3. Confirme a identidade respondendo ao e-mail que enviaremos ao endereço da conta.
4. Receba a confirmação quando a exclusão for concluída.

Como pedir a exclusão

Também disponível no app (quando logado): perfil/configurações → opção de exclusão de conta (ou link para esta página).

• Contato / privacidade / exclusão: contato@vidaalivio.com
• Instagram: @vidaalivio
• Aplicativo: Vida Alívio · com.dramaro.app